Presidente da Câmara defende que Cadastro Positivo ajudará a baixar os juros dos financiamentos

 

Os dados do Cadastro Positivo serão usados para se encontrar uma “nota de crédito do consumidor”

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O presidente da Câmara Rodrigo Maia (MDB-RJ) voltou a se aproximar do governo do presidente Michel Temer para aprovar projeto que obriga a participação de todos os consumidores no Cadastro Positivo, um acervo optativo de bons pagadores criado em 2011.

A votação da matéria está prevista para hoje (8) ou amanhã. Os defensores da medida argumentam que ajudará a baixar os juros dos financiamentos. O Cadastro Positivo, avaliam aliados, é um dos poucos projetos do governo com chances de aprovação. Torná-lo obrigatório faz parte da lista de 15 projetos do ajuste fiscal proposto em fevereiro pela equipe econômica.

Juros menores

Com a pretensão de reduzir juros dos empréstimos bancários, a matéria terá os votos de pelo menos 191 dos 222 deputados dos cinco maiores partidos da Casa - MDB, PSDB, DEM, PR e PSDB, estimou o site Poder360 junto aos líderes das legendas. Em tese, a base aliada na Câmara conta com 392 dos 513 parlamentares. Mas resistências dos aliados não permitem a aprovação de projetos polêmicos e indigestos em ano eleitoral, como a volta da tributação maior na folha de salários das empresas e a privatização do Sistema Eletrobras.

Por isso, tanto Maia quanto Temer querem articular a estratégia para reunificar os aliados. A tramitação do projeto, de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), começou em junho de 2017 no Senado. Aprovado na Casa em outubro, seguiu para a Câmara, onde foi modificado pelo relator Walter Ihoshi (PSD-SP) a partir de sugestões do deputado Celso Russomano (PRB-SP). Se aprovadas as mudanças, a Câmara devolve o projeto ao Senado para nova e definitiva votação.

O substitutivo de Ihoshi sublinha que os dados serão usados para se encontrar uma “nota de crédito do consumidor”, que poderá ser consultada por interessados. A participação obrigatória, defende um grupo de parlamentares, ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. O Cadastro Positivo dará ao “bom pagador” a oportunidade de ter seu histórico de crédito analisado durante 15 anos, alega Ihoshi.

O relator explicou que cada inscrito no Cadastro terá uma pontuação, uma espécie de “escore de crédito”. “E quanto melhor a sua pontuação, baseada nesse escore, ele terá condição de acesso a juros mais baixos, financiamento mais barato. Enfim, poderá negociar com bancos e financeiras a possibilidade de ter crédito mais barato”, sustentou.

Ainda segundo o relator, a perspectiva da proposta é incluir 100 milhões de consumidores no projeto. “O Cadastro Positivo vai permitir que aquele que é bom pagador possa ter um tratamento diferenciado daquele que é um mau pagador”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), um dos expoentes da base aliada.

*Com informações do DCI