Prefeitura de Curitiba se reúne com setor AFL para discutir alvarás

 

Diretor-executivo da Abrasel no Paraná elogia trabalho desenvolvido pelo Empresa Fácil

Após a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) alegar que as empresas do setor estão enfrentando dificuldades para a regularização e obtenção de alvarás de funcionamento nos últimos meses e programar para o dia 2 de maio um protesto em frente à Prefeitura de Curitiba, a administração municipal se reuniu com os representantes de entidades da sociedade civil para discutir a emissão de alvarás comerciais e esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento de empresas.

O secretário municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Júlio Mazza de Souza, explicou que o processo de licenciamento começa com a Consulta Prévia de Viabilidade, que avalia se o imóvel comporta o negócio proposto pelo empreendedor. A secretaria recebe por dia cerca de 700 pedidos de consultas. “Para os casos de baixa complexidade, o prazo para o resultado da consulta é de dois dias, em média”, comentou.

Após a liberação da consulta, outros órgãos são ouvidos – como Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - de acordo com a atividade, até o alvará ser emitido pela Prefeitura. Esse fluxo vai mudar após a integração com o sistema Empresa Fácil. “O acesso ao mesmo sistema vai possibilitar que o empreendedor tenha retorno online de todas instâncias envolvidas e o alvará será dado pela Junta Comercial do Paraná”, disse. As reuniões para integração são diárias e a conclusão vai acontecer até o fim de 2018, segundo o secretário.

Junta Comercial

A Prefeitura completou a primeira fase de integração ao Empresa Fácil. Com isso, os empresários podem registrar a empresa na Junta Comercial do Paraná e fazer a consulta prévia no mesmo portal. A Junta é a instituição que coordena o sistema no Paraná.

A avaliação da reunião foi positiva para os representantes das entidades de classe. O diretor da Abrasel no Paraná, Luciano Bartholomeu, acompanha o trabalho desenvolvido para o funcionamento do Empresa Fácil. “Essa nova gestão não está medindo esforços para que as coisas sejam muito mais rápidas”, comentou.

Segundo os números da Jucepar, de janeiro a abril deste ano, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais aquecidos. Foram abertos 184 novos empreendimentos em Curitiba. O número corresponde a 7% do total de novas empresas da capital no período, que teve 2.732 negócios abertos.

Fonte: Massa News